Em dezembro, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que pode transformar o visual e a eficiência energética das novas construções no país. O projeto prevê descontos em taxas de construção para edificações que adotarem telhados verdes ou outros espaços com vegetação e incentiva a instalação de fontes de energia renovável, como painéis solares.

Na prática, se a proposta se tornar lei, construtoras que incorporarem estruturas verdes em seus empreendimentos poderão reduzir a outorga onerosa, taxa municipal paga para construções acima do limite básico, tornando a prática vantajosa tanto economicamente quanto ambientalmente.

Além dos benefícios fiscais, o projeto modifica o Estatuto da Cidade, orientando municípios a criarem políticas de incentivo à geração de energia limpa em edificações, fortalecendo o uso de tecnologias sustentáveis no setor da construção civil.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Yury do Paredão (MDB-CE), ao Projeto de Lei 2741/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO). O colegiado rejeitou o parecer da Comissão de Meio Ambiente, mantendo a ideia de incentivos fiscais para telhados verdes e expandindo o foco para a energia renovável em novas obras, uma ampliação significativa em relação à proposta original.

Segundo o deputado Yury do Paredão, a medida pretende alinhar o crescimento urbano às metas de sustentabilidade, com o poder público atuando como indutor de práticas construtivas mais verdes e eficientes. "O governo poderá estimular os agentes privados a adotarem tecnologias como placas fotovoltaicas em suas construções", afirmou.

O projeto seguirá agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, posteriormente, precisará ser aprovado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado para se tornar lei. Se sancionada, a medida poderá incentivar a criação de cidades mais verdes, com maior eficiência energética e mais respeito ao meio ambiente, beneficiando construtoras, moradores e toda a sociedade.

De Berlim à Chicago: o futuro das cidades está nos telhados verdes

Projetos com incentivos a telhados verdes e energia renovável em construções existem em vários países, embora cada um tenha abordagens e políticas diferentes. Aqui estão alguns exemplos relevantes:

Alemanha

• O país oferece incentivos fiscais e subsídios para instalação de painéis solares em edifícios residenciais e comerciais.
• Algumas cidades, como Berlim, também promovem telhados verdes, permitindo aumento de área construída ou redução de impostos municipais para construções com cobertura verde.

Estados Unidos:

• Diversas cidades aplicam programas de incentivo a green roofs.
• Por exemplo, Chicago oferece reduções no imposto predial para edifícios que adotam telhados verdes, além de apoio técnico para projetos de energia solar e eficiência energética.
• Programas como o California Solar Initiative incentivam instalação de painéis solares com subsídios e descontos de tarifa.

Canadá:

• Em cidades como Toronto, há normas que incentivam a construção de telhados verdes em prédios comerciais e residenciais de grande porte.
• O governo também oferece incentivos financeiros para energia solar e eficiência energética, integrando esses programas às políticas urbanas.

Japão:

• O Tokyo Green Roof Ordinance exige que grandes edifícios instalem coberturas verdes, promovendo benefícios fiscais e redução de impostos.
• O país também oferece incentivos para instalação de sistemas de energia solar em residências e prédios comerciais.

França:

• Paris e outras cidades incentivam telhados verdes e painéis solares, permitindo benefícios fiscais ou maior densidade de construção.
• Há também programas nacionais que oferecem subsídios para energia renovável em construções novas ou reformas.